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29.11.04

Os Álbuns de Santos Rufino - 17: o Director dos Serviços Indígenas. 

«Sr. Augusto Cabral, Director dos Serviços Indígenas», em João dos Santos Rufino, Álbuns Fotográficos e Descritivos da Colónia de Moçambique, vol. II («Lourenço Marques. Edifícios públicos, porto, caminhos de ferro, etc.»), Lourenço Marques, 1929.

Durante a vigência da I República e na primeira fase do Estado Novo, um nome se destaca em Moçambique na condução dos «negócios indígenas»: António Augusto Pereira Cabral. Começamos por o encontrar, entre 1908 e 1914, como Secretário Civil do governo do distrito de Inhambane, sendo aí governador o seu tio, o capitão José Cabral. A acção de maior relevo que até nós chegou foi uma codificação dos usos e costumes do distrito. Publicado em 1910, Raças, Usos e Costumes dos Indígenas do Districto de Inhambane apresenta-se como uma síntese do «saber acumulado» sobre a matéria. Nada de significativamente novo poderemos encontrar ao longo das suas páginas, a não ser algumas reflexões esparsas sobre o entendimento da política colonial, a administração dos «indígenas» e a imperiosidade dessa «contemporização» com os usos e costumes, essas sim muito reveladoras dessa nova mentalidade colonial anti-liberal:
«Querer aplicar a pretos as mesmas leis pelas quaes se regulam os brancos, e tudo quanto ha de mais absurdo e de pessimas consequências, para o futuro de uns e de outros. Ao Estado compete legislar, e ao branco, que por dever de ofício ou mecessidade da sua ocupação tem que estar em contacto com o indígena, pertence-lhe fazer que o nosso domínio seja proveitoso, não odiada a nossa superioridade, trata-lo, enfim, com a equidade e justiça que um ente inferior merece de um outro, que lhe é e será sempre superior».

Asserções do mesmo teor foram utilizadas em obra posterior do autor, o título Raças, Usos e Costumes dos Indígenas da Província de Moçambique [1925, Imprensa Nacional, Lourenço Marques]. Apensa a esta obra de 1925 apresenta-se um «Projecto de Código de Milandos» que, no geral, condensa, sobre a forma de proposta de legislação, as posições de Pereira Cabral já expressas em 1910.
Director dos Serviços dos Negócios Indígenas desde 1915, mantém-se nessas funções quando o primeiro Ministro das Colónias, João Belo, nomeia o seu tio, o tenente-coronel José Cabral, como Governador-Geral de Moçambique.
Em 1934 Pereira Cabral faz publicar, para no ano seguinte apresentar à 1.ª Exposição Colonial do Porto, um pequeno opúsculo de 13 páginas, nada mais que uma sinopse da parte etnográfica da obra de 1925, Indígenas da Colónia de Moçambique, [Lourenço Marques, Imprensa Nacional].

28.11.04

Os Álbuns de Santos Rufino - 16: o Hospital Miguel Bombarda. 

«Hospital Miguel Bombarda. Em cima: á esquerda, o Director do Hospital; á direita, o Chefe dos Serviços de Saude da Colónia», em João dos Santos Rufino, Álbuns Fotográficos e Descritivos da Colónia de Moçambique, vol. II («Lourenço Marques. Edifícios públicos, porto, caminhos de ferro, etc.»), Lourenço Marques, 1929.



«Um dos "quartos particulares" do Hospital», em João dos Santos Rufino, Álbuns Fotográficos e Descritivos da Colónia de Moçambique, vol. II («Lourenço Marques. Edifícios públicos, porto, caminhos de ferro, etc.»), Lourenço Marques, 1929.



«Uma enfermaria de 3.ª classe do Hospital Miguel Bombarda», em João dos Santos Rufino, Álbuns Fotográficos e Descritivos da Colónia de Moçambique, vol. II («Lourenço Marques. Edifícios públicos, porto, caminhos de ferro, etc.»), Lourenço Marques, 1929.



«Uma das enfermarias para indígenas», em João dos Santos Rufino, Álbuns Fotográficos e Descritivos da Colónia de Moçambique, vol. II («Lourenço Marques. Edifícios públicos, porto, caminhos de ferro, etc.»), Lourenço Marques, 1929.

Uma evidente estratificação social e racial: depois de uma «3.ª classe», destinada a colonos pobres (que também os havia, operários sobretudo), mestiços e indianos, a «enfermaria dos indígenas», para aqueles que estavam fora e abaixo da classificação social.

27.11.04

Os Álbuns de Santos Rufino - 15: o Mercado Municipal. 

«O Mercado Municipal de ha 30 anos e o Mercado Municipal de hôje», em João dos Santos Rufino, Álbuns Fotográficos e Descritivos da Colónia de Moçambique, vol. II («Lourenço Marques. Edifícios públicos, porto, caminhos de ferro, etc.»), Lourenço Marques, 1929.

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